TERMO DE USO DE SERVIÇOS
Comsut Consultoria e Gestão em Negócios, doravante chamada COMSUT, com sede na cidade do Rio de Janeiro – RJ, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 540/1108, inscrita no CNPJ/MF 03.704.497/0001-17, e a pessoa física ou jurídica registrada no “LMS Comsut”, com qualificações e dados presentes em seu cadastramento no banco de dados eletrônico, que, para todos os efeitos, é parte integrante deste Instrumento, doravante denominado CONTRATANTE, celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços e Licenciamento de uso de Software, que se rege pelas cláusulas e condições a seguir:
1. OBJETO
1.1. O objeto do Contrato é o oferecimento de estudos individuais mediante o acesso ao “LMS Comsut” (LMS – Learn Management System, AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem) dentro dos sites: www.comsut.com.br/lms e/ou http://www.comsut.bem-vindo.net/lms, do curso livre TEMPO e ORGANIZAÇÃO®, para o CONTRATANTE, que após aquisição de licença de estudo, preencher as condições de cadastro previstas neste Instrumento (vide item 4.1).
2. FORNECIMENTO DO CURSO
Para matricular-se, é indispensável ao Aluno ter acesso ao computador com internet e possuir endereço eletrônico (e-mail), para que seja possível a realização do curso e a interação com o tutor durante o processo de aprendizagem.
2.1. O CONTRATANTE deverá optar por um dos planos de licenças oferecido pela COMSUT.
2.1.1. O CONTRATANTE domiciliado no exterior poderá optar entre as seguintes formas de pagamento: depósito bancário ou cartão de crédito. O pagamento via cartão de crédito será utilizando plataforma de digital commerce para pagamento que venha a ser disponibilizada.
2.2. O CONTRATANTE poderá utilizar o serviço de fornecimento dos cursos do “LMS Comsut” após o pagamento da(s) licença(s) e também envio à COMSUT, através de e-mail, dos dados necessários ao cadastramento (vide item 4.1).
2.2.1. A COMSUT fará a liberação do(s) acesso(s), em até 02 (dois) dias úteis, após comprovação do pagamento e recepção dos dados cadastrais de cada um do(s) Aluno(s) (vide item 4.1), após o que cada Aluno receberá um aviso informando que o acesso integral ao curso está liberado.
2.2.2. O prazo para realização do curso é de 15 (quinze dias) corridos, após o qual o acesso ao curso será retirado.
2.3 O Aluno terá direito a uma validação do preenchimento dos formulários “Análise dos Ideais” e “Definição dos Objetivos” pelo professor/tutor. Os formulários preenchidos deverão ser encaminhados, via e-mail, ao professor/tutor do curso. Este encaminhará ao Aluno, em até 10 (dez) dias úteis, sua validação com comentários, dos referidos documentos, via e-mail.
2.4 As dúvidas remetidas serão esclarecidas pelo professor/tutor em até 2 (dois) dias úteis.
2.5. O Aluno receberá via e-mail um Certificado de Participação do curso, após o período de validade da licença.
3. LICENÇA E ACESSO
3.1. A COMSUT concede ao CONTRATANTE uma licença por período limitado para acessar, fazer uso individual do curso TEMPO e ORGANIZAÇÃO® na Internet e de “download” exclusivamente dos formulários de estudo, disponibilizados via link específicos para este fim, conforme previsto na cláusula 10.
3.2 Esta licença não inclui nenhuma revenda ou uso comercial do curso TEMPO e ORGANIZAÇÃO® ou de seu conteúdo; qualquer uso derivativo deste curso ou de seu conteúdo; qualquer gravação ou cópia da informação nele contido para o benefício de outro comerciante; ou qualquer processo de coleta e extração de dados ou uso de ferramentas similares. Este curso ou qualquer de suas partes não pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido ou explorado de outra forma, para todo e qualquer propósito comercial. O Aluno não pode emoldurar ou utilizar qualquer tipo de técnica de moldura para enquadrar qualquer marca registrada, logotipo, ou outra informação proprietária do curso TEMPO e ORGANIZAÇÃO® (incluindo imagens, textos, disposição visual ou formulário). Não poderá o usuário utilizar qualquer meta tag (linha de código de programação que permite localizar página site na Internet) ou “hidden text” (código de programação oculto) utilizando o nome ou marcas registradas da COMSUT. A COMSUT poderá revogar os direitos concedidos neste Termo de Uso a qualquer tempo sem prévia notificação. Na eventualidade do usuário fazer qualquer uso não autorizado deste site na Internet, os direitos que lhe são concedidos por força destes Termos de Uso serão automaticamente revogados, sem notificação.
3.3. O acesso ao “LMS Comsut” estará à disposição do Usuário 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana; salvo interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção no sistema, falhas na operação das empresas fornecedoras de energia elétrica e/ou das empresas prestadoras de serviços de telecomunicação, casos fortuitos e força maior, ou ainda, ações ou omissões de terceiros.
4. CADASTRO
4.1. O CONTRATANTE deverá fornecer todos os dados cadastrais de cada um dos Alunos de forma verdadeira, completa e atualizada preenchidos no formulário remetido via e-mail pela COMSUT. Ao cadastrar-se, o Aluno declara-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei.
4.1.1. No caso do CONTRATANTE adquirir uma única licença e se ele próprio for o Aluno, seus dados de acesso serão obtidos diretamente do “formulário de pagamento”.
4.2. A COMSUT poderá utilizar os meios que entender necessários para, a qualquer momento, averiguar a veracidade das informações prestadas. Caso seja identificada irregularidade nos dados fornecidos pelo Usuário, serão suspensos os serviços, até o cadastro ser devidamente corrigido.
4.3 Cada Aluno receberá um e-mail com nome de login e senha sugerida. Caberá ao Aluno, ao acessar o curso pela primeira vez, mudar esta senha como medida de proteção.
4.3.1 A senha é pessoal e intransferível e, portanto, não deve ser divulgada pelo Aluno a terceiros. Caso tenha motivos para acreditar que terceiros tiveram acesso à sua senha, o Aluno deverá imediatamente providenciar a sua modificação. O Aluno é o único e exclusivo responsável por danos e prejuízos decorrentes da utilização inadequada de sua senha.
4.4. Os dados do cadastro do Aluno têm caráter de sigilo e confidencialidade assumida pela COMSUT perante seus Alunos.
4.5. Para a identificação dos Alunos, o sistema do “LMS Comsut” utilizará arquivos temporários (cookies) e poderá enviar e-mails para o endereço eletrônico informado pelo Aluno no ato de cadastramento no Termo de Uso de Serviços, que tenham caráter técnico ou informativo. Outros e-mails poderão ser enviados desde que o CONTRATANTE tenha optado no momento do Cadastro.
5. DESISTÊNCIA
5.1. No caso de desistência, o CONTRATANTE deverá remeter um e-mail via “Formulário de contato” da página da COMSUT, após o que poderá escolher entre as opções de reembolso abaixo, desde que esteja dentro das condições de desistência.
Condições para desistência:
5.1.1. Via compra direta
Ter decorrido até 7 (sete) dias após o Aluno ter recebido seu login de acesso e não ter iniciado o estudo ou ter finalizado somente o 1° módulo do curso, ainda no decorrer desses 7 (sete) dias iniciais.
Opções de reembolso:
a) Permanecer com um crédito de 100% (cem por cento do valor pago pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data do pagamento, desde que formalizada sua desistência;
O crédito poderá ser utilizado em outros cursos de nosso portfólio vigente. Caso o valor do curso escolhido seja maior que o crédito haverá cobrança da diferença. O acompanhamento da validade do crédito é de inteira responsabilidade do CONTRATANTE ou Aluno.
b) Solicitar a devolução de 100% (cem por cento) do valor pago.
Ter decorrido até 3 (três) dias após o Aluno ter recebido seu login de acesso ou ter finalizado somente o 1° módulo do curso, ainda no decorrer desses 3 (três) dias iniciais.
5.1.2. Via compra tendo recebido 1 (uma) licença completa, gratuita, para teste do curso
Opções de reembolso:
a) Permanecer com um crédito de 100% (cem por cento) do valor pago pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data do pagamento, desde que formalizada sua desistência. O crédito poderá ser utilizado em outros cursos de nosso portfólio vigente. Caso o valor do curso escolhido seja maior que o crédito haverá cobrança da diferença. O acompanhamento da validade do crédito é de inteira responsabilidade do CONTRATANTE ou Aluno.
b) Solicitar a devolução de 70% (setenta por cento) do valor pago, sendo que 30% serão retidos a título de despesas operacionais.
6. SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO
6.1. A COMSUT oferecerá serviço de suporte técnico exclusivamente por e-mail. O atendimento se dará durante os dias úteis com previsão média de resposta de 2 (dois) dias úteis a partir da solicitação na solução de problemas relacionados à:
a) Questões de natureza técnica relacionadas à operação do LMS ou do curso;
b) Condições para ativação, bloqueio e/ou cancelamento do serviço; e
c) Questões de natureza financeira.
O período de resposta poderá estender-se devido a interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção no sistema, falhas decorrentes da operação das empresas fornecedoras de energia elétrica e/ou das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações envolvidas direta ou indiretamente na prestação do serviço objeto deste contrato.
6.2. Importante: a responsabilidade da COMSUT limita-se aos seus melhores esforços empreendidos com vistas ao atendimento satisfatório das perguntas e dúvidas do Aluno referentes ao objeto deste Contrato. A COMSUT não se responsabiliza pela solução das referidas dúvidas e perguntas, envidando, no entanto, seus melhores esforços para tanto.
7. RESPONSABILIDADES, OBRIGAÇÕES E CONDUTA DO ALUNO
7.1. O Aluno obriga-se a fornecer informações verdadeiras e a manter seus dados cadastrais devidamente atualizados e completos, comunicando a COMSUT sempre que houver qualquer alteração.
7.2. O Aluno que permitir o compartilhamento de sua senha e/ou acesso com terceiros será integralmente responsável pelas ações e omissões praticadas por tais terceiros, devendo responder inclusive pelas consequências que estas ações ou omissões vierem a gerar na esfera civil e criminal.
7.3. O Aluno compromete-se a observar todos os termos do presente Termo de Uso de Serviços.
7.4. O Aluno é integralmente responsável pelos equipamentos necessários para sua conexão à Internet (computador, linha telefônica, modem, etc.), pelos custos de instalação, conexão, tarifação da linha telefônica, energia elétrica e outros custos inerentes de forma a acessar os cursos fornecidos pela COMSUT, eximindo-a de quaisquer custos para o acesso aos cursos.
7.5. O Aluno será integral e exclusivamente responsável pela forma da utilização do curso ou do LMS, bem como por qualquer uso indevido ou descumprimento contratual destes, podendo tal descumprimento ou uso indevido resultar na rescisão automática deste Contrato e aplicação da legislação vigente.
7.6. A conduta do Aluno, no seu contato com os atendentes do suporte técnico da COMSUT não poderá ferir a legislação vigente, seja por meio de ameaças, ou outros atos discriminatórios, difamatórios, obscenos, pejorativos, prejudiciais ou injuriosos, sob pena de rescisão imediata do Contrato, sem prejuízo de todas as demais medidas cabíveis.
8. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA COMSUT
8.1. A COMSUT exime-se de responsabilidade por custos, prejuízos ou danos causados ao usuário ou a terceiros decorrentes do uso inadequado do LMS.
8.2. Importante: a COMSUT tem por responsabilidade única e exclusiva o fornecimento de cursos, não se responsabilizando por problemas do provedor e/ou equipamentos utilizados pelo usuário, eximindo-se de quaisquer custos que o usuário vier a ter pela má implementação, implementação parcial ou não implementação das orientações que o usuário adotar, conforme os termos deste contrato.
8.3. A COMSUT compromete-se a:
a) Respeitar a privacidade de seus Alunos, de modo a não divulgar informações relativas à utilização do acesso pelos Alunos, a menos que seja obrigado a fazê-lo em decorrência de ordem judicial ou de obrigação prevista em lei;
b) Resguardar a privacidade dos seus Alunos, comprometendo-se a não transmitir a terceiros seus dados pessoais;
c) Envidar seus melhores esforços para assegurar e desenvolver a qualidade do Serviço objeto do presente Contrato;
d) Não realizar quaisquer alterações nos termos e condições deste Contrato sem notificar os CONTRATANTES; e
e) Encaminhar ao Aluno, em até 15 (quinze) dias úteis, via e-mail, a uma análise dos formulários “Análise dos Ideais” e “Definição dos Objetivos”, caso o Aluno os tenha preenchidos e encaminhados, via e-mail, ao professor/tutor do curso.
9. RESCISÃO
9.1. Caso a COMSUT pretenda rescindir o Contrato, sem culpa do CONTRATANTE, deverá comunicar ao CONTRATANTE, por e-mail, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, acerca do encerramento definitivo da relação contratual.
9.2. A COMSUT poderá rescindir este Contrato a qualquer tempo e sem comunicação prévia se o CONTRATANTE ou Aluno vinculado descumprir os termos deste Contrato.
9.3. O CONTRATANTE também poderá rescindir o presente Contrato, na hipótese descrita na cláusula 13.1, manifestando-se, no prazo previsto, contrário aos novos termos contratuais propostos. Ou ainda, a qualquer momento, mediante notificação enviada à COMSUT comunicando sua intenção de rescindir a relação contratual, observando a cláusula 5.1. Em ambas as hipóteses o Contrato será considerado imediatamente rescindido, ficando a COMSUT isenta de quaisquer responsabilidades posteriormente a tal data.
10. PROPRIEDADE E MARCAS
10.1. Todos os cursos em questão são de propriedade da COMSUT que os disponibiliza sob licença de uso ao CONTRATANTE, onde só será permitido o estudo do curso adquirido e na forma das condições expressas no Termo.
10.1.1. Todos os cursos em questão, bem como todo o conteúdo integral dos sites dos sites: www.comsut.com.br/lms e/ou http://www.comsut.bem-vindo.net/lms na Internet, são de propriedade da COMSUT, incluindo (mas não se limitando apenas ao que está elencado a seguir): material editorial, informações e textos em geral, fotografias, desenhos, personagens, ícones, imagens, áudio e vídeo clipes, “downloads” digitais (transferência de arquivos). Todos os materiais são protegidos pela legislação de direitos autorais pertinentes e por Tratados Internacionais. Nenhum dos materiais poderá ser, em nenhuma circunstância, copiado, reproduzido, distribuído, republicado, gravado, disponibilizado, postado ou transmitido de qualquer maneira ou por qualquer meio, incluindo, mas não se limitando a: eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação ou qualquer outro, sem o prévio consentimento por escrito da COMSUT.
10.1.2. O curso TEMPO e ORGANIZAÇÃO®, está registrado sob o número 383.668 na Fundação BIBLIOTECA NACIONAL.
10.2. As marcas, de produtos ou serviços, logotipos usados e expostos neste site na Internet são marcas registradas ou não-registradas da COMSUT. Nada neste site deve ser entendido como uma licença, implícita ou não, ou qualquer outra forma de outorga de direito, para usar quaisquer Marcas expostas neste site na Internet, sem o prévio consentimento por escrito do proprietário das Marcas. O nome TEMPO e ORGANIZAÇÃO® ou quaisquer Marcas não poderão ser usados de qualquer maneira, inclusive em qualquer propaganda ou publicidade relacionada à distribuição dos Materiais. A COMSUT proíbe o uso de qualquer logotipo ou Marcas do TEMPO e ORGANIZAÇÃO® como um link para qualquer site na Internet que não seja da COMSUT, a não ser que o mesmo seja aprovado previamente por escrito pela COMSUT.
11. LINKS A SITE NA Internet QUE NÃO PERTENCEM AO GRUPO COMSUT
11.1. Este site na Internet pode conter “links” para outras páginas (sites) de propriedade ou operados por terceiros que não a COMSUT. Referidos “links” são fornecidos apenas para sua referência. A COMSUT não controla site de terceiros e não é responsável pelos respectivos conteúdos. A inclusão pela COMSUT de “links” para um site de terceiros não implica qualquer garantia acerca do material contido nessas páginas (site). A COMSUT se reserva o direito de cancelar, a qualquer tempo, qualquer link ou programa de link inserido neste site na Internet. Se o Aluno decidir acessar qualquer site na Internet de terceiros por meio de link inserido neste site, ele o fará inteiramente por sua conta e risco.
12. PRAZO DO CONTRATO
12.1. O presente Contrato estará em vigor a partir da efetivação do pagamento e envio dos dados cadastrais pelo CONTRATANTE, permanecendo vigente pelo prazo do curso, conforme item 2.2.2., ou até que qualquer das Partes motive a rescisão contratual nas formas definidas neste Instrumento.
13. ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO
13.1. A COMSUT se reserva o direito de alterar unilateralmente quaisquer condições do presente Contrato. Caso o CONTRATANTE não concorde com as alterações promovidas pela COMSUT, deverá manifestar-se, expressamente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias a contar da data da alteração. O silêncio do CONTRATANTE no prazo ora estipulado será entendido como aceitação aos novos termos e condições contratuais vigentes.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. A COMSUT poderá vir a oferecer serviços adicionais aos ora previstos, onerosos ou gratuitos, mediante o cancelamento e a substituição deste por um novo Contrato. Neste caso, o CONTRATANTE deverá manifestar expressamente sua aceitação ao novo Contrato caso deseje utilizar os serviços adicionais oferecidos.
14.2. O Contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e as partes elegem, para dirimir quaisquer controvérsias dele decorrentes, o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro – Capital. O presente Instrumento revoga e substitui todos e quaisquer Contratos anteriormente celebrados em relação ao seu objeto, orais ou escritos.
F I M